7ª Reunião Ordinária

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

dos Povos e Comunidades Tradicionais

Recentemente, entre os dias 25 e 28 de fevereiro, realizou-se em Belém do Pará a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que priorizou os seguintes temas:

- Audiência Pública para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. A audiência foi organizada pelo deputado Airton Faleiro, líder do Governo.

- 3^a Reunião das Câmaras Técnicas da CNPCT, que abordou os seguintes assuntos: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais, Infra-Estrutura,  Inclusão Social, Fomento e Produção Sustentável.

- Estratégias de construção e implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais onde foram priorizados os seguintes temas: Pesquisa Nacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais, Mapeamento das Comunidades Ribeirinhas da Ilha de Marajó – Gerência Regional de Patrimônio da União, Oficina da Pesquisa Nacional, Agenda Social – Eixo de Povos e Comunidades Tradicionais, Informes sobre agenda conjunta de trabalho junto aos governos estaduais para a implementação da Política e do Plano Nacional, Termo de Referência da Organização Internacional do Trabalho sobre Quebradeiras de Coco Babaçu – Trabalho Infantil.

Os trabalhos transcorreram em clima de absoluto interesse pela busca de Ações Assertivas que propiciem a inclusão política e social dos Povos e Comunidades Tradicionais.  Como sempre, os participantes deram ênfase ao reconhecimento, fortalecimento e garantia de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito à valorização de sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 19h01
[] [envie esta mensagem] [link]

Novo Movimento Negro
Por: José Raimundo dos Santos Silva 

 Pan-Africanista e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de S. José do Rio Preto/SP 

Matéria publicada pela Afro Press, agência Afro- Étnica de Notícias.

www.afropress.com

Há quem afirme que nenhum acontecimento do passado se perde no tempo, mas sim, transforma-se. Pelo visto, a transformação, dando origem a algo novo, é um processo natural da existência das coisas. E por ser um processo natural, a transformação é inevitável. Existindo ou não uma força contrária, ela sempre irá acontecer, mesmo que parcialmente, para o benefício da continuidade da existência.


Hoje, acontece algo de crucial importância para sobrevivência do movimento negro, e porque não dizer da comunidade negra, no Brasil, qual seja, a existência de análises e avaliações aprofundadas das ações e políticas do movimento negro nos últimos tempos e seus possíveis avanços. O fruto destas análises e avaliações é o advento da necessidade de renovação do movimento negro contemporâneo, seja pela mudança estrutural e ideológica do que concebemos tradicionalmente, no Brasil, como movimento negro (o movimento social negro), seja pelo surgimento de um novo segmento do movimento negro de caráter libertário, que seguirá seu caminho próprio e natural.
Entretanto, seja lá como for, algo novo já está acontecendo. No entanto, a meu entender, só uma mudança estrutural e ideológica do tradicional movimento social negro no Brasil não significa necessariamente um avanço se a finalidade do mesmo ainda for à mesma: a busca incessante por integração racial e aceitação do desumano projeto de relações humanas que esta ai posto. Acredito que o avanço essencial compreende, para além da necessária mudança estrutural e ideológica, uma mudança da própria finalidade do movimento negro e do rumo por ele a ser tomado.
Apesar do momento histórico não ser favorável à existência de um movimento negro de caráter libertário, pois as relações raciais entre negros e brancos, e a dominação (política, social e, sobretudo, econômica) deste último se dar, no Brasil e no mundo, sob o discurso da “democracia”, dos “diretos humanos universais” e da “igualdade entre os povos”, nos permitindo ter a falsa impressão de que “estamos chegando lá”, acredito que é necessário transcendermos a esta realidade ideológica e analisar as relações raciais sob a luz do fato de que nós estamos, na essência da verdade, em todas as partes do mundo, por nossa própria conta em risco e que os brancos não estão afim de viverem junto com os negros numa sociedade igualitária, justa e solidária.
Mais do que em tempos passados, quando tínhamos que reagir contra o inimigo certo e visível, e não tínhamos esta falsa sensação de liberdade, e deste falso tributo ideológico a igualdade, presentes como velcro da dominação branca, precisamos ser a força reacionário e subversiva que vai possibilitar o surgimento de um novo contexto histórico de luta para o nosso povo. E é justamente a percepção desta necessidade de forçar a mudança do contexto histórico que nos envolve que surge, como efeito colateral, a necessidade de mudança da finalidade do movimento negro, adquirindo este uma percepção de luta de caráter libertário, com vistas a autodeterminação do povo negro-africano.
No entanto, é de se perceber que a necessidade do surgimento de um novo movimento negro, ou de um novo segmento do movimento negro, de caráter libertário, deve emergir antes da desconfortável realidade de subjugação e dominação que se abate sobre a população negra do que do contexto histórico que nos faz pensar o mundo. Apesar de ser compreensível que o contexto histórico é um fator determinante para a constituição e significação das ações e percepções humanas, não é menos verdade que a realidade vivenciada por um determinado grupo também determina, ou pelo menos deveria determinar, suas ações e percepções. Por exemplo, quando afirmam que o pan-africanismo não tem mais razão para existir porque o contexto histórico que permitiu seu nascimento desapareceu, nada mais estão fazendo os observadores limitados do que condicionar as ações e percepções de luta de um povo ao contexto histórico controlado pelo opressor.
Daí, na contramão desta afirmativa errônea, surge uma outra afirmativa, a de que: a existência da ideologia pan-africanista é necessária antes porque a realidade do povo preto ainda é de subjugação, de humilhação em suas condições, de desesperanças, de falta de autonomia para realizar o básico por si, sem o real poder de interferir no seu destino (O Poder Negro), de falta de identidade e sentimentos coletivos, etc., do que do fato de o contexto histórico atual permitir ou não, ou ser favorável ou não, a existência do mesmo.
O pan-africanismo encontra razão para existir porque ainda somos um povo escravizado, sendo que, enquanto estivermos subjugados pelos dogmas do racismo, que é a continuação da escravidão numa perspectiva moderna, deve existir a necessidade da ideologia libertária pan-africana. O pan-africanismo é a única saída para o povo negro do mundo encontrar-se consigo mesmo num futuro de paz e liberdade O pan-africanismo é a mais eficaz ferramenta de unificação dos povos africanos do mundo, nos possibilitando pensar num real projeto de libertação negra, para além das fronteiras e identidades nacionais que limitam o nosso pensamento, nos dando um sentido para vivermos enquanto uma nação negra. Seja lá qual for os rumos e as finalidades dos movimentos negros no Brasil, pois sua complexidade e pluralidade é visível, o que mais deve deixar a comunidade negra tranqüila é o fato de existir dentro do movimento negro um segmento transformador, revolucionário e libertário, que soube, e esta sabendo, transcender na análise do contexto histórico controlado e imposto pelo opressor e buscar uma real e verdadeira saída para libertação do povo preto, sem acreditar que somente a vivência conjunta com os brancos é a única solução para os nossos problemas.
Um novo movimento negro não significa, necessariamente, a mudança dos quadros dos militantes e das ideologias políticas integracionistas que norteiam as ações e pensamentos do movimento negro social. Até porque sempre existirão os “Pai Tomas” que estarão atrelados à estrutura de Poder Branca e fazendo o jogo do opressor. Um novo movimento negro significa o surgimento de uma militância negra alternativa, liberta da cosmovisão européia de mundo, que está preocupada em trabalhar para construção de uma nação africana, seja continentalista seja diaspórica, forte e auto-suficiente. O novo movimento negro (libertário) pode e vai co-existir paralelamente ao velho (integracionista). Mas o novo é preciso e já está nascendo. O novo movimento negro é aquele que acredita que a liberdade africana do passado é a mesma que deve ser reconquistada no futuro. Ou façamos por nós mesmos em vistas de nossa liberdade e dignidade, ou deixemos os outros fazerem aquilo que nós deveríamos fazer por nós mesmo e nos dominar eternamente.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 21h01
[] [envie esta mensagem] [link]

Despejo de esgoto ameaça rios pantaneiros

Ana Maria Mejia para Agência Amazônica de Notícias

language=JavaScript type=text/javascript>  

Os rios pantaneiros estão ameaçados pelo lançamento de esgotos domésticos e industriais. O rio Cuiabá os recebe diretamente e os transporta atingindo outros rios, a exemplo do rio Miranda, na área urbana de Miranda (MS). O alerta foi feito pela pesquisadora da Embrapa Pantanal, Débora Fernandes Calheiros. Segundo ela, no Brasil 80% da poluição dos rios são provocados por esgoto doméstico lançado diretamente nos corpos de água e 15% por esgoto industrial. “As condições de saneamento são precárias o que compromete gravemente a vida

dos rios pantaneiros”, afirma.

Em Corumbá e Ladário, no coração do Pantanal sul-matogrossense, a situação é crítica. Não há redes de coleta nem estações para tratamento de esgotos. Não há aterro sanitário, construído segundo normas específicas de segurança para evitar contaminação no lençol freático e nos córregos. O lixo doméstico e o lixo hospitalar são lançados precariamente num "lixão" comum para ambas as cidades.
O esgoto, composto basicamente por esgoto doméstico (orgânico), é destinado principalmente para fossas sépticas, mas são comuns as ligações clandestinas em galerias pluviais e o despejo direto em córregos que drenam para o rio Paraguai ou mesmo em valas correndo pelas ruas. As embarcações também são grandes poluidoras. E as águas de baías, corixos (pequenos rios) que têm lençol freático

superficial ficam muito poluídas.

Contribuição boliviana

A situação se agrava porque nas cidades bolivianas fronteiriças também não há tratamento de esgoto. Os dejetos são lançados no sistema Laguna Cáceres-Canal do Tamengo deságuam no rio Paraguai, próximo à estação de captação de água de Corumbá. Por sua vez, a captação de água de Ladário está à jusante (rio abaixo) da área de lançamento de esgotos da área urbana de Corumbá, o que não é recomendado.

Os efluentes provenientes das agroindústrias e do embarque de óleos vegetais são também de origem orgânica. A pesquisadora alerta que a contaminação por efluentes inorgânicos também pode ser expressiva devido à presença de indústrias pesadas (cimento, siderúrgica) e portos fluviais (para barcos de turismo e embarque de minérios e combustíveis.

Qualidade da água

Débora Calheiros informa que dados preliminares da água coletada em cozinhas de algumas fazendas mostraram contaminação por coliformes fecais. A água para recreação ou balneabilidade - nadar, mergulhar, pescar em contato direto com as águas – também se apresenta imprópria em determinada época do ano nos córregos e áreas portuárias de Corumbá, Ladário e nas cidades fronteiriças da Bolívia que juntas têm 150 mil habitantes.

Estudos da Embrapa Pantanal comprovou que em três córregos urbanos, dois na cidade de Corumbá (córregos Cervejaria e D. Emília) e um em Ladário (zona central da cidade) 86% das amostras coletadas continham coliformes fecais acima de 2.400 cf/100 mL, além da grande quantidade de lixo, móveis, pneus e até animais mortos, sendo classificadas como Impróprias para o contato primário. No entanto, estes córregos atravessam áreas residenciais, expondo crianças, adultos e animais domésticos a esta fonte de contaminação.

Na fase da cheia, (maio) amostras coletadas em cinco pontos ao longo da margem direita do rio Paraguai, em frente a Corumbá, locais muito freqüentados por banhistas e pescadores não indicaram o mesmo nível de contaminação. “Nesta fase, devido ao maior volume de água, há maior capacidade de diluição do esgoto e do número de coliformes fecais ao contrário da fase vazante quando o rio começa a baixar”, explicou.

 A pesquisadora recomenda para curto e médio prazos, programas de limpeza dos córregos urbanos, instalação de fossas sépticas e detecção de ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial. Em médio e longo prazo, a instalação da rede de coleta de esgotos e de estações de tratamento deve ter absoluta prioridade. “O saneamento deve ser prioridade absoluta, pois envolve saúde pública e ambiental e cidadania”, afirmou.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 20h35
[] [envie esta mensagem] [link]

Podemos...

Por Célia Regina das Neves

Diretora do CNS

Fazer sempre boa amizade com verdade e justiça;

Construir espírito de renúncia em defesa da paz;

Manifestar sorriso notável de felicidade e confiança;

Promover sentimentos de amor com paciência e carinho;

Respeitar os espaços de liberdade, ação e expressão das pessoas;

Valorizar a fraternidade dedicada com humildade;

Apostar na recuperação do outro arrependido;

Acreditar no bem comum para todos;

Agir conscientemente pela vontade política e pela ética;

Lutar na esperança de ter mais ouvidos;

Oportunizar a natureza o tempo de recomposição a favor da vida em plenitude.

Mediante estes esforços, há possibilidades de fazer acontecer políticas públicas efetivamente para atender a nossa gente, que há muito aspira este desejo.

Esta tarefa já abraçada por nós ao longo de nossas lutas incansáveis; diz respeito também pela qualidade de vida, com bem estar para todos indistintamente.

Nossa geração que traz no peito por marca a resistência em defesa da natureza; sinais da ancestralidade que povoou os ambientes desenvolvendo saberes a partir dessa relação, valores estes que nem mesmo o tempo poderá apagar.

Portanto, elaborar uma proposta de trabalho capaz de possibilitar a integralidade de Comunidades Tradicionais distintas no mesmo ideal, de que as políticas públicas venham até as comunidades será a conquista a se alcançar.

Certamente que as experiências vivenciadas milenarmente nas tradições dessas populações devem contar sempre.

Queremos ainda primar por uma metodologia descentralizada dos recursos disponíveis, inclusive o financeiro, para permitir a mobilidade das lideranças e organizações populares que já executam ações de defasa de vidas e do ambiente, no caso de providas dos fomentos adequados possam melhor trabalhar de fato e de direitos a mobilização, capacitação, organização, orientando o rumo quanto à implementação dessas políticas.

Razão esta sempre defendida há décadas por todos que bem conhecem o lugar onde vive; como lidam, valendo-se da inteligência, do olhar observador na natureza e do movimento, para continuidade do bioma como ele é e inteiro se doa a todos nós.

Em face de pauta que está na mesa, sobre direitos sociais dos povos, territórios, modo de produção, em se tratando de Comunidades Tradicionais nossa premissa é fator preponderante na garantia da floresta: em pé, fertilidade do solo, manutenção das bacias hidrográficas, por aí valerá a pena, avançar a luta pela afirmação do Desenvolvimento Sustentável como “tratado” para se ter um ambiente inteiro; promovendo seus usuários, a terem um padrão de prestação de serviços públicos de qualidade, superando as mazelas até então vivenciadas com débil atenção, transformando quem sabe as medidas compensatórias do desenvolvimento globalizado em qualidade de vida digna.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 03h01
[] [envie esta mensagem] [link]

A Amazônia é do tamanho da ambição

Celito Medeiros

Cerrado na Amazônia - Tela de Celito Medeiros

Se alguns países nem sabem qual é a capital do Brasil, se um presidente americano achou que era Buenos Aires, com toda certeza eles sabem muito pouco sobre a AMAZÔNIA, do mesmo modo que alguns Brasileiros possuem tantas inverdades.

É temeroso afirmar que a Amazônia é nossa, de fato temos em nosso território apenas PARTE da Amazônia, portanto, dizerem que a Amazônia é Internacional, não está errado, visto que nossa parte chama-se AMAZÔNIA LEGAL. Desvincular a denominação real para a ampla é um causador de transtornos para o entendimento de muitos.

Lembro-me do famigerado e-mail que percorreu todos os cantos do Brasil, onde teriam os americanos desvinculado a Amazônia do mapa do Brasil. Que mentira! Simplesmente havia um mapa delimitando TODA a Amazônia, e portanto, delimitada em todos os países que a compõe.

Quando alguém ou uma entidade não se preocupa com certos detalhes, é de se entender que a sua preocupação é muito limitante.

Sim, temos muita coisa que 'ficar de olho', entendermos e podermos fazer alguma coisa para que a AMAZÔNIA LEGAL de fato esteja sob controle e domínio territorial do Brasil. Isto implica em tantos fatores, os quais é preciso atenção e cuidados especiais na lida. Nossa própria legislação e atuais legisladores nem sempre se alinham com os interesses nacionais.

Por outro lado, existem dados falsos propalados com gritos de quem pouco ou nada conhece sobre o assunto. E, apenas nestes 500 anos, parece ter passado tão pouco tempo para que a conhecêssemos de fato e por direito.

1. Fico intrigado quando chamam a Amazônia de 'Pulmão do Mundo'.
2. Quando afirmam que chove na Amazônia devido às florestas e à grande umidade.
3. Sobre os dados estatísticos das queimadas na 'floresta'.
4. Quando afirmam que a agricultura de monocultura está acabando com as florestas.
5. Que o Brasil é o quarto maior poluente do mundo.

Cinco afirmações infundadas e tão propaladas até por quem diz conhecer e apoiar planos de segurança da Amazônia Legal. Em resposta:

R1 - A fotossíntese se dá nas folhas e não no caule da árvores. O planeta é coberto de vegetação verde, basta voar e perceber. Chega a ser difícil encontrar uma cidade, não é mesmo? Portanto, neste aspecto a Amazônia como um todo, representa sim, algo de importante, mas não ao ponto da sugestão de ser pulmão do mundo. Regional sim. Por outro lado, folhas novas são as mais propiciadoras da fotossíntese, o que significa que a agricultura de folhas renovadas sempre, é benéfico neste caso.

R2 - A questão das chuvas em todo o planeta tem a ver com MACROCLIMA. Por isto, na costa do Saara, banhada pelo Oceano Atlântico, não chove!  E no caso da Amazônia como um todo, é interessante notar que ficam SEIS MESES SEM CHOVER e seis meses com chuva. Por que na seca as florestas e umidade não fazem chover?

R3 - Por mais de 500 anos que nossos CERRADOS vem queimando... Naturalmente e pelas queimadas que os índios fazem para a caça ser facilitada. Uma região de uma dúzia de índios propicia muitas vezes uma queimada imensa sem controle. Evidente que hoje a população indígena já está mais consciente e não são os únicos a propositadamente atearem fogo. No entanto, o Cerrado suporta muito bem o fogo, sem qualquer prejuízo, ao contrário, é renovável pelo fogo, basta conhecer este aspecto e comprovar. O mesmo  não se pode dizer do ambiente como um todo, devido ao gás carbônico e metano em questão.

R4 - Acontece que nos últimos anos a QUEIMADA DIMINUIU. Mas, deveriam saber que a área de queimadas do cerrado é que diminuíram, e isto devido a agricultura, visto que, a soja monocultura NÃO É PLANTADA NAS FLORESTAS, como muitos acusam. É plantada nos cerrados! Por isto diminuíram as queimadas e não existe outro fator maior ou de tamanha importância.

R5 - Este dado, do Brasil ser o quarto maior poluente, é de fato um DADO PERIGOSO, visto ser um dado falso e que pode ser usado CONTRA o BRASIL. Podem perceber que alegam serem as 'queimadas na Amazônia, mas isto já é dado do passado, não existe mais esta situação no presente. Insistem para que possam também interferir na Amazônia Legal com tal pretexto, não entrem nesta!...  Nem creio que na época das maiores queimadas o Brasil fosse o quarto maior poluente, muito menos agora!

Isto é apenas um pequeno resumo de quem de fato conhece a região e não está ligado à qualquer empresa ou qualquer órgão de qualquer natureza a não ser a NATUREZA! Todos os aspectos de seu texto "Amazônia é nossa", são de fato importantes e fundamentais para a consolidação de nosso território e soberania da Amazônia Legal, mesmo que discutíveis, existe muita coisa para que estejamos sempre alerta. O recente episódio de Roraima, por exemplo, na invasão de território pela Venezuela e denunciado no Senado (que ultimamente pouco ou nada faz), é um bom exemplo.

Celito Medeiros
Engenheiro Agrônomo (seis anos de Amazônia Legal)
Embaixador Universal da Paz (Génveve Embassy - Suisse)

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 18h18
[] [envie esta mensagem] [link]

Rio Grande do Norte anuncia políticas para promoção da igualdade racial

conferir em http://www.planalto.gov.br/seppir

 O Governo do Estado vai fazer a regularização fundiária e conceder títulos de propriedade de terra para famílias que vivem em áreas remanescentes de quilombos. A medida foi uma das ações anunciadas pela governadora Wilma de Faria, na noite de quinta-feira (23), durante lançamento do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, voltadas para a inclusão social e para o resgate da cidadania de parcelas da população historicamente discriminadas, em especial, negros, índios e ciganos. A solenidade, realizada no auditório do Praiamar Hotel, em Natal, contou com a presença da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi elaborado com base na I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em maio de 2005, e no diagnóstico sócio-econômico, cultural e político que vem sendo realizado nas diversas comunidades étnicas do Estado. Neste diagnóstico, foi detectada a existência de 44 comunidades quilombolas em todo o Estado. "Vamos levar ações de cidadania e obras de infra-estrutura para todas estas áreas, a exemplo do que fizemos na comunidade Negros do Riacho, em Currais Novos, onde erradicamos as casas de taipa e incentivamos projetos de geração de emprego e renda", informou a governadora Wilma de Faria.

Metas
O conjunto de medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado para promover a igualdade racial inclui ações em diversas áreas como educação, cultura, saúde pública, habitação, infra-estrutura (melhoria dos acessos às comunidades quilombolas). "Passamos muito tempo lutando sem o apoio de ninguém. Hoje conseguimos dialogar com o poder público, que passou a ser parceiro na consolidação de políticas de promoção da igualdade racial", destacou a diretora da ONG Quilombo, Ivaneide Paulino.

Pela manhã, a ministra e a governadora já haviam visitado a comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba, a 75 quilômetros de Natal, onde fizeram a entrega da Certidão de Auto-Declaração como Remanescente de Quilombo, que possibilita, entre outros benefícios, a regularização fundiária da comunidade. A determinação da governadora é de que trabalho semelhante seja realizado em áreas onde existem comunidades indígenas. Wilma de Faria também quer um diagnóstico do número de ciganos que vivem no Estado para que o governo, em conjunto com a sociedade, possa desenvolver ações específicas para o resgate da auto-estima desta parcela da população.

continua

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 12h51
[] [envie esta mensagem] [link]

continuação

Durante o discurso, a ministra ressaltou que mais da metade da população brasileira é formada por negros, entre 4% e 5% por índios e que existem cerca de 600 mil ciganos em todo o país. "Os índios foram quase dizimados, os negros sofreram quase quatro séculos de escravidão e os ciganos passaram muito tempo segregados, vivendo à margem da sociedade. É hora de mudar esta história, mas este compromisso precisa ser assumido não apenas pelo governo mas por toda a sociedade", concluiu Matilde Ribeiro.

Maiores informações: http://www.planalto.gov.br/seppir

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 12h43
[] [envie esta mensagem] [link]

Ciganos participam do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, voltadas para a inclusão social e para o resgate da cidadania de parcelas da população historicamente discriminadas, em especial, negros, índios e ciganos.

Na ocasião, a Prefeitura da Cidade de Florânia, representada pelo seu Prefeito, Sr. Flávio José e o cigano Vitoriano, assinou convênio para alfabetização de Jovens e Adultos ciganos de  Florânia.

Confira abaixo foto da dança cigana de Vitoriano e sua irmã durante o evento.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 12h38
[] [envie esta mensagem] [link]

Prefeito de Florânia, Sr. Flávio José e Cigano Vitoriano ladeado por sua irmã e convidada

OS CIGANOS DO GRUPO CALLON:

UM ESTUDO HISTÓRICO-SOCIAL DAS CONDIÇÕES DE VIDA DE CIGANOS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA-RN.

PRIMEIRO, AS PRIMEIRAS COISAS...

No final da década de 70, a cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte, recebeu um grupo de “ciganos” oriundo de várias cidades do interior da Paraíba, como novos “moradores”.  Estas famílias receberam lotes de terras para construção de casas de morar e passaram a residir no espaço denominado de “Bairro Rainha do Prado”, formando um quadrilátero urbano chamado de “Praça Callon”, em homenagem ao etnômio do grupo.

Coincidentemente, era um período de processo de êxodo rural e crescimento urbano, o que provocou um aumento na demanda de moradores, muitos deles trabalhadores rurais advindos do campo para este novo espaço em ocupação na cidade de Florânia. Este fato apontou pela necessidade da construção de uma escola de alfabetização para as crianças que, embora filhas de ciganos e de agricultores, haveriam de conviver num mesmo espaço geográfico, um contato com duas culturas diferenciadas. A Escola recebeu a denominação de Escola Municipal Domingas Francelina das Neves e seu funcionamento deu-se de forma conflituosa, uma vez que, ao absorver duas clientelas distintas, não conseguiu em seu programa curricular, compreender a essência nômade dos ciganos e a indiferença dos não-ciganos para com estes.

A Escola em sua trajetória, apresentou altos índices de evasão e repetência, e os estudos sobre tais questões levou-nos a levantar algumas interrogações sobre o interesse pragmático dos ciganos da Praça com relação à educação escolar dos seus filhos, como também, em quais situações de convivência, duas culturas distintas, numa mesma área demarcada pela linha de pobreza e consequentemente marginalizada, conseguiam se relacionarem?

Nosso interesse pautava-se pela necessidade de compreender como ocorria o encontro de duas etnias no interior de uma instituição de ensino, e, portanto social, se de um lado, existia um grupo de semi-nômade, com traços culturais diferenciados (costumes e tradições próprios de um grupo subordinado socialmente, marcado pelas experiências de exclusão e rotulado como errantes e vagabundos, que por onde passa inspira medos e fantasias, além de ser considerado como “cópias mal feitas das sociedades globais”) , e, de outro lado, um grupo de trabalhadores rurais, com todo um conjunto de valores culturais dos grupos majoritários da sociedade, que habitando na cidade e exercendo suas tarefas no campo, se sentem e se comportam como “pessoas e cidadãos”, com laços de pertencimento e familiaridade,   participando de um conjunto de fazeres comuns ao  povo da cidade, seja na escola, no sindicato, e no seu credo religioso. Explorados, mas na sua maioria conformados. Um dilema.

Com o passar dos anos, vários ciganos construíram casas e trouxeram seus familiares para temporariamente "morarem" na Vila dos Ciganos - palco da Praça Callon. A escola recebia a cada ano, matrículas de novas crianças do bando. Junto a isso, cresciam os números de abandono e de reprovação, e a escola emperrava na sua produtividade e na capacidade de sucesso.  Estudos posteriores apontaram a necessidade de um trabalho voltado para as questões da interculturalidade étnica, que gerasse uma nova consciência na escola e fora dela, onde "os diferentes" pudessem aprender a conviver em pé de igualdade uns com os outros.

OS CIGANOS DO MUNDO PARA NOSSA PRAÇA:

Os ciganos da Praça Calon, povo semi-mômade, com traços culturais diferenciados ( costumes e tradições próprios de um grupo subordinado socialmente, moradores de uma área profundamente demarcada pela linha de pobreza e consequentemente marginalizada – o povo gitano ou cigano sempre viveu às margens da sociedade por onde passou. A história registra-o como vítima da Santa Inquisição da Idade Média, do Holocausto Nazista e de tragédias humanas. Conhecidos como francos errantes e peregrinos, até mesmo como cópias mal feitas das sociedades globais, os ciganos inspiram medos e pesadelos, abismos do inconsciente e despertam temores no imaginário popular – herança da colonização branca íbero-latina. Sempre foi um povo perseguido. Na cidade de Florânia, a marginalidade se põe na forma como ele vive e no lugar onde mora, área da periferia da cidade.

DADOS ATUAIS:

A CIDADE CRESCE E COM ELA A MOBILIDADE SOCIAL – OS CIGANOS OCUPAM OUTROS LUGARES NO CENÁRIO URBANO.

POPULAÇÃO ATUAL – Estima-se que atualmente “residem” cerca de 200 famílias ciganas na cidade, distribuídas nos Bairros Rainha do Prado nas ruas João Sérgio do Rego, Praça Calon, Vereador Paulo Bezerra, Janúncio Evangelista, Joaquim Laurentino de Medeiros, Sebastião Meneses, Gentil Fernandes e Professor Manoel Fernandes. No Bairro Bugi se concentram nas ruas São Sebastião e Cândida Fernandes, largo da Igreja do Santíssimo. No Bairro Paz e Amor, nas ruas José Fassanaro Pepino, Elvira Freire, Aprígio Azevedo e Venâncio Toscano. Percebe-se a inexistência de condições de contagem de população cigana, em função dos constantes movimentos de migrações.

Observa-se que a grande maioria deste povo perdeu suas características próprias, prevalecendo entre os mais velhos alguns costumes mais comuns do povo cigano. Analisa-se que 15% tem condições sócio-econômicas favoráveis, apesar de residirem em lugares de periferias, mas todos eles apresentam altos  riscos de vulnerabilidades sociais. Suas casas são na maioria de 03 cômodos, e chegam a co-habitar 07 pessoas em uma mesma casa. Utilizam fogão de trempe geralmente no quintal da casa, onde costumam fazer as necessidades fisiológicas. Portanto, com condições de higiene comprometidas. Percebe-se um alto grau de analfabetismo entre os adultos e sobrevivem de rendas de programas sociais do Governo Federal. Mas é preciso perceber que alguns ciganos possuem automóveis, motos e alguns  são hábeis negociantes, sendo uma pequena parcela acessível a esta condição. As ruas onde residem, recentemente receberam drenagem e pavimentação e o saneamento básico, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida da população.

DADOS:

Centro de Referencia Especializado da Assistência Social

Programa Agentes Comunitários de Saúde.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 11h53
[] [envie esta mensagem] [link]

O Instituto Chico Mendes mostra a que veio
Marcos Sá Corrêa*

O Instituto Chico Mendes nem precisou ficar pronto para mostrar a que veio. Acaba de abrir nada menos de doze unidades de conservação na Amazônia à Empresa de Pesquisa Energética. O Ministério do Meio Ambiente está apoiando o inventário hidrelétrico do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com áreas de proteção integral nas bacias dos Rios Trombetas, Aripuanã, Juruena, Sucurundi, Branco e Jari.

As licenças concedidas em tempo recorde pelos novos encarregados de administrar a conservação da biodiversidade no País incluem, por exemplo, o Parque Nacional do Juruena, a Estação Ecológica de Iquê, a Reserva Biológica do Trombetas e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Não fazem discriminação entre modelos mais ou menos estritos de reservas. Puseram todas no mesmo pacote.

A pressa que as embaralhou leva a marca da nova burocracia ambiental. Antes, ela podia ser muito ruim, mas não era tão ruim assim. O pedido da Empresa de Pesquisa Energética chegou ao governo em janeiro, quando o assunto ainda estava nas mãos do Ibama e a Ministra Marina Silva começava a ensaiar uma espécie de resistência à invasão da Amazônia pelo PAC, a partir do Rio Madeira.

Depois, num despacho com o presidente Lula, ela trocou os pruridos pelas prioridades oficiais e ganhou de prêmio o Instituto Chico Mendes. Criado por medida provisória, ele foi a primeira obra do programa a sair do papel.

continua

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 18h59
[] [envie esta mensagem] [link]

continuação

Testamento de Chico Mendes

ESTRÉIA

E eis o instituto, mostrando que as coisas efetivamente começaram a se mexer no Ministério do Meio Ambiente como queria o Palácio do Planalto. Sem o Chico Mendes, remanchava-se.

O ofício 061/2007 chegou ao diretor de Ecossistemas do Ibama em  janeiro. No papel, o diretor de Estudos de Energia Elétrica da empresa de pesquisa, José Carlos Miranda, pedia ao diretor de Ecossistemas do Ibama, Marcelo Bastos Françoso, que franqueasse a Bacia do Trombetas ao "planejamento geral do setor elétrico nacional". Quem sabe o que isso quer dizer traduz o pedido como "abertura de picadas e clareiras, colocação de
marcos e réguas de medição, instalação de postos fluviométricos e sedimentométricos, além de sondagens geológicas".

Isso é o mínimo. O máximo todo mundo sabe qual é num país que, três décadas atrás, para o desgosto da geração de militantes que agora está no poder, afundou o Parque Nacional de Sete Quedas na Represa de Itaipu. Essas coisas pareciam acontecer naquele tempo porque o regime era militar. No atual regime civil, como costuma afirmar a ministra Marina Silva, funciona uma tal de "transversalidade".

OFÍCIOS ACELERADOS

O Ibama recebeu aquele primeiro ofício com um pé atrás. Alegou que a pesquisa não interessava às unidades de proteção integral. E cobrou dos responsáveis os detalhes sobre trabalho de campo que pretendiam fazer nas reservas. Podia ser só para ganhar tempo. Mas a empresa nem lhe respondeu.Preferiu o atalho aberto pelo Instituto Chico Mendes. Em ritmo de PAC, o diretor de Unidades de Conservação do novo organismo, João Paulo Capobianco, recebeu no dia 13 de julho o ofício 1167/2007, reiterando a
solicitação.
Aliás, cobrou-lhe urgência na aprovação de licença para atuar em doze unidades de conservação na Amazônia, invocando os pedidos feitos em oito ofícios, um deles - o do Rio Branco - datado da véspera. "Temos um prazo para concluir os trabalhos que inclusive estão contemplados e acompanhados no Plano de Aceleração do Crescimento", dizia o diretor de Estados José Carlos Miranda, que, pelo visto, no caminho do PAC, não admite nem vírgula.
Diante da solidez irretorquível desse argumento técnico, a licença começou a sair no fim de julho, já em papel timbrado do Instituto Chico Mendes, que não tem quadro de pessoal nem patrimônio próprio. Mas, no essencial, parece estar funcionando muito bem. Melhor, só piorando muito.

       * É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 18h57
[] [envie esta mensagem] [link]

Amazônia do Brasil

Durante debate em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal e ex-Ministro da Educação, Senador Cristovam Buarque, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristóvão, foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como

o ponto de partida para a sua resposta:
" De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. 

Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.
Se a Amazônia, sob uma óptica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos 

também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar

da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro.Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.
Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado.
Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono,

ou de um País. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais.  Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na
volúpia da especulação.
Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo.

O Louvre não deve pertencer apenas a França.Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano.Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um País.
Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre.
Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns  presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes

de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos a presidência dos EUA tem defendido a idéia de internacionalizar a s reservas florestais do mundo em troca da dívida.
Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade

de COMER e de ir a escola. Internacionalizemos as Crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças  pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade,

eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.
Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar

como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. 

Só nossa  !  "

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 17h08
[] [envie esta mensagem] [link]

CARTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO NORDESTE

Nós, comunidades indígenas, quilombolas, fundo e feicho de pasto e pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros, camponeses e camponesas, reunidas no II Fórum Social Nordestino durantes os dias 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2007, na cidade de Salvador, Bahia, presentes na Plenária dos Povos e Comunidades Tradicionais,  vimos através desta, contestar e repudiar as ações e investidas do governo que vem, sistematicamente, descumprindo os direitos que nos são garantidos na Constituição Federal  como também, nas leis estaduais e municipais.

É obrigação do Governo garantir todos os nossos direitos. O nosso maior e mais importante direito está ameaçado: a Terra e o nosso Território. Sem nossas Terra e Territórios Tradicionais  não podemos acessar às políticas públicas, que são garantidas aos povos e comunidades tradicionais, como o acesso à saúde e educação diferenciadas, projetos de auto-sustentabilidade, entre outras.

Em vez disso o que vem acontecendo é a invasão das nossas terras por grandes empresas privadas nacionais e internacionais como a Aracruz Celulose, Ypióca, Veracel, Votorantim, construção de barragens, Grupo Pirata, Nova Atlântida, Marília Holding, usinas de açúcar, mineradoras, madeireiras, carvoeiras, carcinicultura, portos, Linhas de transmissão, siderúrgicas, usinas nucleares, agrocombustíveis, industrias de cimento, pedreiras irregulares, tilapicultura, pólos petroquímicos, área de depósitos de rejeitos,  empreendimentos turísticos, e tudo isso com o incentivo dos  órgãos oficiais.   O próprio governo, através de suas empresas e órgãos como a CHESF e o IBAMA, BNB e BNDS, FNE, FNO, Órgãos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, desrespeitam os legítimos donos das terras com a construção de hidrelétricas e criação de  unidades de proteção integral que expulsam as comunidades tradicionais sem um estudo adequado e uma consulta prévia aos mesmos, como está ocorrendo no momento com as obras arbitrárias relativas à Transposição do Rio São Francisco.

Como se não bastasse,  temos um fato que vem se agravando a cada dia: a criminalização injusta e assassinato de lideranças. Já são muitos os que foram assassinados, sofreram e ainda sofrem com falsas  e infundadas acusações, ameaças, violências e torturas, sempre com a conivência da justiça e, em muitos casos, com o apoio da mídia.

Queremos poder viver em nossos territórios com dignidade, cidadania e paz!

Salvador,  agosto de 2007.

Escrito por Em busca de Políticas Públicas às 09h28
[] [envie esta mensagem] [link]